Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato

Em concurso público realizado pela Radiobrás, candidato recorre ao TRF/ 1.ª Região de sentença que negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.

Civil e processo civil. Apelação cível.

Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.

Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.

Presos mudarão de regime após inspeção

O trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral da Justiça, continua gerando resultados.

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Exame da Ordem - Gabarito

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).